Autógrafo Nº 7080/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025
Data: 01/04/2025
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Autógrafo ao PL 16/2025
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 01/04/2025 | 283,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 16/2025 | 18/03/2025 | Altera o artigo 4º da Lei 6.097/2019, que “institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás", instituindo a “Semana Maria da Penha nas escolas. |