Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025
Tipo: Mesa
Data: 01/04/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 5 2025 | .doc | 01/04/2025 | 59 KB | |
| PDL 5 2025 | 03/04/2025 | 535,4 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 28/04/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 09/04/2025 - Prazo: 24/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/04/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 96/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 03/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/04/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 83/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 83/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 | 04/04/2025 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano". | |
| Parecer Nº 96/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 | 10/04/2025 | Parecer CCJ PDL 5/2025 | |
| Decreto Legislativo Nº 442/2025 | 29/04/2025 | Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/04/2025 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Resultado: Aprovado