Projeto de Lei Nº 32/2025
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera LOA R$ 912.433,56 habitação, saúde, turismo e fundo social proc 10462.25 | .doc | 29/04/2025 | 54 KB | |
| altera LOA R$ 912.433,56 habitação, saúde, turismo e fundo social proc 10462.25 | 29/04/2025 | 161,2 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira
Envio: 23/05/2025
Complemento: Lei 6755/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 13/05/2025 - Prazo: 03/06/2025
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 7101/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Resposta: 23/05/2025
Resultado: PROMULGADA
Complemento: Lei 6755/2025
Documento vinculado: Resposta Nº 735/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 12/05/2025 - Prazo: 12/05/2025
Objetivo: deliberação
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Envio: 08/05/2025 - Prazo: 14/05/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/05/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 147/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
Envio: 08/05/2025 - Prazo: 14/05/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/05/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 146/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026
Envio: 08/05/2025 - Prazo: 14/05/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/05/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 145/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026
Envio: 08/05/2025 - Prazo: 14/05/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/05/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 144/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 05/05/2025 - Prazo: 12/05/2025
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 29/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 30/04/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 124/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 124/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 30/04/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu. | |
| Parecer Nº 133/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 06/05/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu. | |
| Parecer Nº 144/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 08/05/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu. | |
| Parecer Nº 145/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 08/05/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu. | |
| Parecer Nº 146/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 08/05/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu. | |
| Parecer Nº 147/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 08/05/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu. | |
| Autógrafo Nº 7101/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 13/05/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu. | |
| Lei Ordinária Nº 6755 | 13/05/2025 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2025 | 12/05/2025 | Discussão e Votação |
Votações
8ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado