Parecer Nº 159/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025
Data: 14/05/2025
Situação: Favorável
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), para a Secretaria de Educação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| altera PPA 2022 A 2025 e LDO 2025 - secretaria educação- anulação parcial | 14/05/2025 | 291,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025 | 12/05/2025 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), para a Secretaria de Educação. |