Projeto de Lei Nº 42/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2025
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 42 2025 | .doc | 22/05/2025 | 58 KB | |
| Documento Assinado | 23/05/2025 | 534,6 KB | ||
| Impacto Vale Compra Alimentos-1 | 26/05/2025 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira
Envio: 13/06/2025
Complemento: LEI Nº 6.768/2025
Documento vinculado: Resposta Nº 749/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 27/05/2025 - Prazo: 17/06/2025
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 7118/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025
Resposta: 13/06/2025
Resultado: APROVADA
Complemento: LEI Nº 6.768/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 26/05/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 26/05/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 26/05/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 26/05/2025
Resultado: solicitado Vista
Complemento: vereador Ielo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Envio: 23/05/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/05/2025
Resultado: Parecer
Complemento: conjunto com CCJ
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 23/05/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/05/2025
Resultado: Parecer
Complemento: conjunto com orçamento
Documento vinculado: Parecer Nº 184/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 22/05/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/05/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 187/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 184/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 | 23/05/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal. | |
| Parecer Nº 187/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 | 23/05/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal. | |
| Autógrafo Nº 7118/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 | 27/05/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2025 | |
| Lei Ordinária Nº 6768 | 27/05/2025 | Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Extraordinária de 2025 | 26/05/2025 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Extraordinária de 2025 | 26/05/2025 | Discussão e Votação |
Votações
10ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Resultado: PEDIDO DE VISTA
11ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado