Projeto de Lei Nº 63/2025
Tipo: Executivo
Data: 24/07/2025
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 63 2025 | .docx | 24/07/2025 | 40,7 KB | |
| PL 63 2025 | 24/07/2025 | 221,5 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 08/09/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 08/09/2025
Resultado: RETIRADO
Complemento: pelo prefeito
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 25/08/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 25/08/2025
Resultado: Adiado
Complemento: por duas Sessões a pedido do vereador Nuno Garcia
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026
Envio: 15/08/2025 - Prazo: 03/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 19/08/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 269/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
Envio: 14/08/2025 - Prazo: 29/08/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 14/08/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 265/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 11/08/2025 - Prazo: 26/08/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 12/08/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 260/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 01/08/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/08/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 257/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 257/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 | 08/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 260/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 | 12/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
|
| Parecer Nº 265/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 | 14/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 |
|
| Parecer Nº 269/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 | 19/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 |
|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 | 08/09/2025 |
Mensagem Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Nº 63/2025
Autoria: Prefeito Municipal |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/08/2025 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/09/2025 | Discussão e Votação |