Projeto de Lei Nº 94/2025
Tipo: Executivo
Data: 02/10/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Institui o Programa "PORTEIRA ADENTRO", como forma de apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais do Município de Botucatu, Estado de São Paulo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 94 2025 | .doc | 02/10/2025 | 47 KB | |
| PL 94 2025 | 02/10/2025 | 134,4 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Envio: 11/11/2025
Complemento: LEI Nº 6.821/2025
Documento vinculado: Resposta Nº 824/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 04/11/2025 - Prazo: 26/11/2025
Objetivo: Encaminha
Resposta: 11/11/2025
Resultado: APROVADA
Complemento: LEI Nº 6.821/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 03/11/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 03/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026
Envio: 22/10/2025 - Prazo: 06/11/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 22/10/2025
Resultado: Parecer
Complemento: conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
Envio: 22/10/2025 - Prazo: 06/11/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 22/10/2025
Resultado: Parecer
Complemento: conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 22/10/2025 - Prazo: 06/11/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 22/10/2025
Resultado: Parecer
Complemento: conjunto
Documento vinculado: Parecer Nº 399/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 03/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 22/10/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 398/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 21/10/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Institui o Programa "PORTEIRA ADENTRO", como forma de apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais do Município de Botucatu, Estado do São Paulo e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 398/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 22/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Institui o Programa "PORTEIRA ADENTRO", como forma de apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais do Município de Botucatu, Estado do São Paulo e dá outras providências.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 399/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 22/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Institui o Programa "PORTEIRA ADENTRO", como forma de apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais do Município de Botucatu, Estado do São Paulo e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026, Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/11/2025 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Resultado: Aprovado
38ª Sessão Documento Anual de 2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - JOSEY DE LARA CARVALHO
A favor (10) - NILTON CÉSAR ANDRADE, THIAGO ALVES PADOVAN, BENEDITO JOSÉ GAMITO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, Antonio Carlos B. Carnietto, ALEXANDRE GUILHERME GRANADO, JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Resultado: Aprovado