Parecer Nº 394/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025
Data: 21/10/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, THIAGO ALVES PADOVAN
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Revoga a Lei 6.424/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda. ME.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 22/10/2025 | 429,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 96/2025 | 10/10/2025 | Revoga a Lei 6.424/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda ME. |