Parecer Nº 398/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025
Data: 22/10/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Institui o Programa "PORTEIRA ADENTRO", como forma de apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais do Município de Botucatu, Estado do São Paulo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| institui programa ''PORTEIRA ADENTRO'' - art 23 e 30, I CF - lei 11326 (politica agricultura familiar) art 14 e 106 Plano Diretor | 22/10/2025 | 282 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 94/2025 | 02/10/2025 | Institui o Programa "PORTEIRA ADENTRO", como forma de apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais do Município de Botucatu, Estado de São Paulo e dá outras providências. |