Câmara Municipal de Botucatu

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 15/04/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR

Assunto: Secretário Municipal da Educação - solicitando que nos informe sobre o desenvolvimento de atividades relacionadas à execução do Hino Nacional Brasileiro, da Canção Oficial do Município e do hasteamento das Bandeira Nacional e do Município nos estabelecimentos de ensino públicos e privados de Botucatu, nos termos da Lei Municipal nº 4.489, de 05/01/2004, e dos Decretos Federais nº 98.068, de 18/08/1989, e nº 4.835, de 8/9/2003.