Requerimento Nº 524/2010
Tipo: REQUERIMENTO
Data: 17/05/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITO
Assunto: Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo - solicitando informar se a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª. Região vem realizando algum tipo de fiscalização no tocante a supostas irregularidades relacionadas, entre outras, às longas jornadas de trabalho e ao não pagamento de horas extras aos funcionários do comércio varejista paulista, e em caso positivo, informar também quais medidas estão sendo adotadas visando coibi-las.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/05/2010 | 29,5 KB |
Tramitações
Remetente: PROCURADORA CHEFE DO MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO
Destinatário: PROCURADORA CHEFE DO MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO
Envio: 18/05/2010
Complemento: PROCURADORA CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO
Resposta: 02/07/2010
Complemento: Procuradora do Trabalho
Documento vinculado: Resposta ao Requerimento Nº 524/2010
Remetente: PROCURADORA-CHEFE DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO EM SAO PAULO
Destinatário: PROCURADORA-CHEFE DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO EM SAO PAULO
Envio: 18/05/2010
Complemento: PROCURADORA-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM SÃO PAULO
Resposta: 01/06/2010
Complemento: Procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho-Ofício PRT-2ª/GAB Nº 164/2010
Documento vinculado: Resposta ao Requerimento Nº 524/2010
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta ao Requerimento Nº 524/2010 | 01/06/2010 | PROCURADORA-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM SÃO PAULO - Procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho-Ofício PRT-2ª/GAB Nº 164/2010 | |
| Resposta ao Requerimento Nº 524/2010 | 02/07/2010 | PROCURADORA CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - Procuradora do Trabalho |