Moção Nº 10/2010
Data: 08/03/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR
Assunto: Moção de Congratulações para o Dr. Josias Martins de Almeida Júnior, Juiz da 1a Vara da Infância e da Juventude de Botucatu, pela elaboração de portaria que restringe o acesso de menores de 18 anos, desacompanhados dos pais, em festas e bailes em recintos fechados com o intuito de preservar os direitos das crianças e dos adolescentes.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 08/03/2010 | 28 KB | |
Juiz Josias Martins de Almeida Junior | 29/03/2010 | 129,2 KB |
Tramitações
Remetente: JUIZ TITULAR DA 1ª. VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
Destinatário: JUIZ TITULAR DA 1ª. VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
Envio: 09/03/2010
Complemento: JUIZ TITULAR DA 1ª. VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Resposta: 26/03/2010
Complemento: Juiz Josias Martins de Almeida Junior