Projeto de Lei Nº 44/2001
Tipo: Legislativo
Data: 25/06/2001
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOEL DIVINO DOS SANTOS
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº. 3756, de15 de abril de 1998. (Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em vias públicas)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/06/2001 | 23 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2001 | 25/06/2001 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2001 - Altera dispositivos da Lei nº. 3756, de15 de abril de 1998. (Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em vias públicas) | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2001 | 22/08/2001 | EMENDA MODIFICATIVA | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2001 | 22/08/2001 | EMENDA ADITIVA | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2001 | 27/08/2001 | EMENDA MODIFICATIVA | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 44/2001 | 27/08/2001 | SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA | |
| Lei Ordinária Nº 4173 | 17/09/2001 | Altera dispositivos da Lei nº. 3756, de15 de abril de 1998. (Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em vias públicas) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2001 | 06/08/2001 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2001 | 13/08/2001 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2001 | 13/08/2001 | Não Especificado |