Projeto de Lei Nº 48/2002
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2002
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CALDAS, CAIO BENTIVENHA
Assunto: "Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental de bens anteriormente pertencentes à Estrada de Ferro Sorocabana e/ou à FEPASA, existentes no município de Botucatu, e dá providências correlatas".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/04/2002 | 32,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO ORCAMENTO
Destinatário: COMISSAO ORCAMENTO
Envio: 08/05/2002
Complemento: COMISSÃO ORÇAMENTO
Resposta: 08/05/2002
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2002
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 03/05/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 06/05/2002
Complemento: FAVORÁVEL
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 02/05/2002
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 02/05/2002
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2002 | 08/05/2002 | COMISSÃO ORÇAMENTO - FAVORÁVEL | |
| Autógrafo Nº 3498/2002 ao Projeto de Lei Nº 48/2002 | 28/05/2002 | Autógrafo Nº 3498/2002 ao Projeto de Lei Nº 48/2002 - "Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental de bens anteriormente pertencentes à Estrada de Ferro Sorocabana e/ou à FEPASA, existentes no município de Botucatu, e dá providências correlatas". | |
| Lei Ordinária Nº 4266 | 20/06/2002 | "Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental de bens anteriormente pertencentes à Estrada de Ferro Sorocabana e/ou à FEPASA, existentes no município de Botucatu, e dá providências correlatas". |