Projeto de Lei Nº 115/2002
Tipo: Legislativo
Data: 05/09/2002
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CALDAS, JÚNIOR COLENCI, DIMAS
Assunto: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2002, que dispõe sobre a constituição, promoção, preservação, restauração e recuperação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu, disciplina o tombamento de espaços e bens móveis e imóveis e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 06/09/2002 | 54,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 3577/2002 ao Projeto de Lei Nº 115/2002 | 10/09/2002 | Autógrafo Nº 3577/2002 ao Projeto de Lei Nº 115/2002 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2002, que dispõe sobre a constituição, promoção, preservação, restauração e recuperação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu, disciplina o tombamento de espaços e bens móveis e imóveis e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4319 | 09/10/2002 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2002, que dispõe sobre a constituição, promoção, preservação, restauração e recuperação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu, disciplina o tombamento de espaços e bens móveis e imóveis e dá outras providências. |