Projeto de Lei Nº 27/2003
Tipo: Legislativo
Data: 24/03/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VEREADORES CALDAS, DIMAS
Assunto: "Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental da Igreja de Santo Antonio, em Rubião Júnior, e de seu entorno e dá providências correlatas".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/10/2003 | 29,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Envio: 02/04/2003
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE
Resposta: 02/04/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2003
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 01/04/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 01/04/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 25/03/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 25/03/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2003 | 01/04/2003 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2003 | 02/04/2003 | COMISSÃO DE SAÚDE - FAVORÁVEL | |
| Autógrafo Nº 3668/2003 ao Projeto de Lei Nº 27/2003 | 23/04/2003 | Autógrafo Nº 3668/2003 ao Projeto de Lei Nº 27/2003 - "Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental da Igreja de Santo Antonio, em Rubião Júnior, e de seu entorno e dá providências correlatas". | |
| Lei Ordinária Nº 4389 | 15/05/2003 | Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental da Igreja de Santo Antonio, em Rubião Júnior, e de seu entorno e dá providências correlatas. |