Projeto de Lei Nº 87/2003
Tipo: Legislativo
Data: 25/08/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VEREADORES CALDAS, CAIO BENTIVENHA
Assunto: Dispõe sobre a fixação, pelo Poder Executivo, de placas contendo informações histórico-culturais nas obras públicas por ocasião de sua inauguração.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/08/2003 | 27,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 03/09/2003 - Prazo: 18/09/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 18/09/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 25/08/2003 - Prazo: 28/08/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 25/08/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 87/2003 ao Projeto de Lei Nº 87/2003 | 25/08/2003 | Autógrafo Nº 87/2003 ao Projeto de Lei Nº 87/2003 - Dispõe sobre a fixação, pelo Poder Executivo, de placas contendo informações histórico-culturais nas obras públicas por ocasião de sua inauguração. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2003 | 18/09/2003 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 4447 | 20/10/2003 | Dispõe sobre a fixação, pelo Poder Executivo, de placas contendo informações histórico-culturais nas obras públicas por ocasião de sua inauguração. |