Projeto de Lei Nº 89/2003
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ ALBERTO BUENO
Assunto: Institui a Semana Municipal de combate e Prevenção à Hepatite e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/08/2003 | 26,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 03/09/2003 - Prazo: 18/09/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 18/09/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 03/09/2003 - Prazo: 06/09/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 03/09/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 89/2003 ao Projeto de Lei Nº 89/2003 | 29/08/2003 | Autógrafo Nº 89/2003 ao Projeto de Lei Nº 89/2003 - Institui a Semana Municipal de combate e Prevenção à Hepatite e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2003 | 18/09/2003 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 4449 | 23/10/2003 | Institui a Semana Municipal de combate e Prevenção à Hepatite e dá outras providências. |