Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2004
Tipo: Modificativa
Data: 13/12/2004
Situação: Não especificado
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2004 - "Estabelece normas e padrões de funcionamento para instituições de longa permanência, classificação segundo as modalidades e as competências institucionais".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 13/12/2004 | 22 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 123/2004 | 25/11/2004 | "Estabelece normas e padrões de funcionamento para instituições de longa permanência, classificação segundo as modalidades e as competências institucionais". |