Projeto de Lei Nº 4/2009
Tipo: Executivo
Data: 05/03/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre o pagamento de abono - FUNDEB a profissionais da Secretaria Municipal da Educação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/03/2009 | 27 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 10/03/2009 - Prazo: 31/03/2009
Complemento: PREFEITURA AUTÓGRAFO 4556
Resposta: 12/03/2009
Complemento: Lei sancionada nº 5033/09
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 06/03/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 05/03/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2009
Remetente: ASSSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSSESSORIA JURIDICA
Envio: 05/03/2009 - Prazo: 08/03/2009
Complemento: ASSSESSORIA JURIDICA
Resposta: 05/03/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4/2009 ao Projeto de Lei Nº 4/2009 | 05/03/2009 | Dispõe sobre o pagamento de abono - FUNDEB a profissionais da Secretaria Municipal da Educação. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2009 | 05/03/2009 | ASSSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2009 | 05/03/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2009 | 09/03/2009 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2009 - Dispõe sobre o pagamento de abono - FUNDEB a profissionais da Secretaria Municipal da Educação. | |
| Lei Ordinária Nº 5033 | 10/03/2009 | Dispõe sobre o pagamento de abono - FUNDEB a profissionais da Secretaria Municipal da Educação. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2009 | 09/03/2009 | Não Especificado |