Projeto de Lei Nº 60/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera o artigo 3º da Lei nº 3843/98, alterada pela Lei nº 4179/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/09/2009 | 39,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 14/10/2009 - Prazo: 06/11/2009
Complemento: PREFEITURA - AUT 4678/2009
Complemento: 5082/2009
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/10/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO com mensagem
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 06/10/2009 - Prazo: 21/10/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 06/10/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 18/09/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 05/10/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 60/2009 ao Projeto de Lei Nº 60/2009 | 17/09/2009 | Altera o artigo 3º da Lei nº 3843/98, alterada pela Lei nº 4179/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2009 | 05/10/2009 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2009 | 06/10/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5082 | 14/10/2009 | Altera o artigo 3º da Lei nº 3843/98, alterada pela Lei nº 4179/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2009 | 13/10/2009 | Não Especificado |