Projeto de Lei Nº 68/2009
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR
Assunto: Declara de Utilidade Pública a "Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP/DOM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/03/2010 | 31 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 16/12/2009 - Prazo: 11/01/2010
Complemento: PREFEITURA AUT. 4756
Resposta: 22/12/2009
Complemento: 5103/2009
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 23/10/2009 - Prazo: 07/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 23/10/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 20/10/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 20/10/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 68/2009 ao Projeto de Lei Nº 68/2009 | 19/10/2009 | Declara de Utilidade Pública a "Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP/DOM. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2009 | 20/10/2009 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2009 | 23/10/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5103 | 21/12/2009 | Declara de Utilidade Pública a "Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP/DOM. |