Projeto de Lei Nº 19/2010
Tipo: Executivo
Data: 24/02/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da População Negra - CPDPN do Município de Botucatu, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/03/2010 | 51 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 16/03/2010 - Prazo: 07/04/2010
Complemento: PREFEITURA - AUT 4796/2010
Resposta: 26/03/2010
Complemento: Lei 5123/2010
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/03/2010
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Envio: 09/03/2010 - Prazo: 24/03/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 09/03/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2010
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 01/03/2010
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 01/03/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2010
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 19/2010 ao Projeto de Lei Nº 19/2010 | 24/02/2010 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da População Negra - CPDPN do Município de Botucatu, e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2010 | 01/03/2010 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2010 | 09/03/2010 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5123 | 16/03/2010 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da População Negra - CPDPN do Município de Botucatu, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2010 | 15/03/2010 | Não Especificado |