Projeto de Lei Nº 109/2011
Tipo: Executivo
Data: 11/11/2011
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre doação de área à Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/06/2016 | 35 KB | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 16/11/2011 | 43,5 KB | |
| COMISSÃO DE OBRAS | .doc | 16/11/2011 | 45 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 22/11/2011 - Prazo: 13/12/2011
Complemento: PREFEITURA AUT. 5147
Resposta: 25/11/2011
Complemento: 5303/2011
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/11/2011
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 17/11/2011
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 17/11/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 11/11/2011
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 16/11/2011
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2011
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 109/2011 ao Projeto de Lei Nº 109/2011 | 11/11/2011 | Dispõe sobre doação de área à Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2011 | 16/11/2011 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5303 | 22/11/2011 | Dispõe sobre doação de área à Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2011 | 21/11/2011 | Não Especificado |