Projeto de Lei Nº 12/2012
Tipo: Executivo
Data: 08/03/2012
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera o artigo 3º da Lei nº. 3.843/98, alterada pela Lei nº 4.179/01, alterada pela Lei nº. 5.082/09" - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/03/2012 | 43,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 03/04/2012 - Prazo: 25/04/2012
Complemento: PREFEITURA AUT. 5236
Resposta: 04/04/2012
Complemento: Lei 5348/2012 - OF DSE Nº 200/12
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/04/2012
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 09/03/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 08/03/2012
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2012
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 08/03/2012
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 09/03/2012
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2012
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 12/2012 ao Projeto de Lei Nº 12/2012 | 08/03/2012 | Altera o artigo 3º da Lei nº. 3.843/98, alterada pela Lei nº 4.179/01, alterada pela Lei nº. 5.082/09" - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2012 | 08/03/2012 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2012 | 09/03/2012 | ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5348 | 03/04/2012 | Altera o artigo 3º da Lei nº. 3.843/98, alterada pela Lei nº 4.179/01, alterada pela Lei nº. 5.082/09" - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2012 | 02/04/2012 | Não Especificado |