Projeto de Lei Nº 92/2015
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/2015
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/11/2015 | 30,5 KB | |
| PRORROGADO PRAZO P/ 27/11 | .doc | 30/11/2015 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 16/02/2016 - Prazo: 08/03/2016
Complemento: PREFEITURA AUT. 5912
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/02/2016
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO COM EMENDAS
Remetente: COMISSAO SAUDE
Destinatário: COMISSAO SAUDE
Envio: 04/11/2015 - Prazo: 19/11/2015
Complemento: COMISSÃO SAÚDE
Complemento: PRORROGADO PRAZO P/ 27/11
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 27/10/2015 - Prazo: 11/11/2015
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 04/11/2015
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2015
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 15/10/2015
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 26/10/2015
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5912/2015 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 | 13/10/2015 | Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2015 | 26/10/2015 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2015 | 04/11/2015 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 | 08/12/2015 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 | 08/12/2015 | Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 | 08/12/2015 | Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu. | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 | 15/02/2016 | Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu. | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 | 15/02/2016 | Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu. | |
| Lei Ordinária Nº 5792 | 16/02/2016 | Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2016 | 15/02/2016 | Não Especificado |