Projeto de Lei Nº 64/2017
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO
Assunto: Acresce § 3º ao art. 2º da Lei nº 4.247/2002, que instituiu no Município de Botucatu, a Semana da Consciência e da Cultura Negra. (Hino Negritude)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/11/2017 | 26,5 KB | |
| Favrorável | .doc | 03/01/2018 | 25 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: Poder executivo – Institucional
Envio: 16/02/2018
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL
Resposta: 28/02/2018
Complemento: OFÍCIO DSE Nº. 23/18
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/02/2018
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DIREITOS HUMANOS
Destinatário: COMISSAO DIREITOS HUMANOS
Envio: 06/12/2017 - Prazo: 21/12/2017
Complemento: COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Resposta: 08/12/2018
Complemento: Favrorável
Remetente: COMISSAO DE CULTURA
Destinatário: COMISSAO DE CULTURA
Envio: 07/12/2017 - Prazo: 22/12/2017
Complemento: COMISSÃO DE CULTURA
Resposta: 08/12/2017
Complemento: Favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2017
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 06/12/2017 - Prazo: 21/12/2017
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 06/12/2017
Complemento: Favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2017
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 05/12/2017
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 05/12/2017
Complemento: FAVORAVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2017
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6142/2017 ao Projeto de Lei Nº 64/2017 | 28/11/2017 | Acresce § 3º ao art. 2º da Lei nº 4.247/2002, que instituiu no Município de Botucatu, a Semana da Consciência e da Cultura Negra. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2017 | 05/12/2017 | PROCURADOR LEGISLATIVO - FAVORAVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2017 | 06/12/2017 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2017 | 08/12/2017 | COMISSÃO DE CULTURA - Favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5970 | 22/02/2018 | Acresce § 3º ao art. 2º da Lei nº 4.247/2002, que instituiu no Município de Botucatu, a Semana da Consciência e da Cultura Negra. |