Projeto de Lei Nº 68/2017
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/12/2017 | 6,6 MB |
Tramitações
Remetente: PREFITURA AUT. 6131
Destinatário: PREFITURA AUT. 6131
Envio: 12/12/2017 - Prazo: 04/01/2018
Complemento: PREFITURA AUT. 6131
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/12/2017
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE EDUCACAO
Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO
Envio: 07/12/2017 - Prazo: 13/12/2017
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Resposta: 07/12/2017
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2017
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS
Envio: 05/12/2017 - Prazo: 11/12/2017
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 06/12/2017
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2017
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 05/12/2017 - Prazo: 11/12/2017
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 06/12/2017
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2017
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 05/12/2017
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 05/12/2017
Complemento: FAVORAVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2017
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6127/6131 ao Projeto de Lei Nº 68/2017 | 05/12/2017 | Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2017 | 05/12/2017 | PROCURADOR LEGISLATIVO - FAVORAVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2017 | 06/12/2017 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2017 | 06/12/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2017 | 07/12/2017 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5959 | 12/12/2017 | Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Extraordinária de 2017 | 11/12/2017 | Não Especificado |