Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 74/2009
Tipo: Modificativa
Data: 21/06/2010
Situação: APROVADO
Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR
Assunto: Altera redação da alínea "a" do inciso I do artigo 4º do PLC 074/2009 e acrescenta alínea "f" ao mesmo artigo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 21/06/2010 | 27 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 74/2009 | 01/09/2009 | Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu e dá outras providências. |