Projeto de Lei Complementar Nº 99/2009
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei nº 4232, de 18 de abril de 2002, que dispõe sobre utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu. (Transformado em Projeto de Lei Complementar nº 099/2009 em 21 de outubro)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/10/2009 | 33 KB | |
| Lei Compl. 665/2009 | 09/11/2009 | 47,3 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 28/10/2009 - Prazo: 20/11/2009
Complemento: PREFEITURA - AUT. 4692/2009
Resposta: 06/11/2009
Complemento: Lei Compl. 665/2009
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 27/10/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 21/10/2009 - Prazo: 05/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 21/10/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 29/09/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 21/10/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 99/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2009 | 21/10/2009 | Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei nº 4232, de 18 de abril de 2002, que dispõe sobre utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu. (Transformado em Projeto de Lei Complementar nº 099/2009 em 21 de outubro) | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2009 | 21/10/2009 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2009 | 21/10/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Lei Complementar Nº 665 | 28/10/2009 | Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei nº 4232, de 18 de abril de 2002, que dispõe sobre utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu. (Transformado em Projeto de Lei Complementar nº 099/2009 em 21 de outubro) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2009 | 27/10/2009 | Não Especificado |