Lei Ordinária Nº 4266
Data: 20/06/2002
Situação: EM VIGOR
Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER
Assunto: "Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental de bens anteriormente pertencentes à Estrada de Ferro Sorocabana e/ou à FEPASA, existentes no município de Botucatu, e dá providências correlatas".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 08/01/2020 | 58,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 48/2002 | 29/04/2002 |
"Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental de bens anteriormente pertencentes à Estrada de Ferro Sorocabana e/ou à FEPASA, existentes no município de Botucatu, e dá providências correlatas".
Autoria: CALDAS, CAIO BENTIVENHA |