Lei Ordinária Nº 4319
Data: 09/10/2002
Situação: EM VIGOR
Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER
Assunto: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2002, que dispõe sobre a constituição, promoção, preservação, restauração e recuperação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu, disciplina o tombamento de espaços e bens móveis e imóveis e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 08/01/2020 | 320,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 115/2002 | 05/09/2002 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2002, que dispõe sobre a constituição, promoção, preservação, restauração e recuperação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu, disciplina o tombamento de espaços e bens móveis e imóveis e dá outras providências. |