Lei Ordinária Nº 5082
Data: 14/10/2009
Situação: ALTERADA
Classificação: AGROPECUÁRIA
Assunto: Altera o artigo 3º da Lei nº 3843/98, alterada pela Lei nº 4179/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 21/10/2009 | 47,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3843 | 29/10/1998 | Citada | |
Lei Ordinária Nº 4179 | 01/10/2001 | Citada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 5348 | 03/04/2012 | Citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 60/2009 | 17/09/2009 | Altera o artigo 3º da Lei nº 3843/98, alterada pela Lei nº 4179/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. |