Lei Ordinária Nº 5096
Data: 14/12/2009
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de Utilidade Pública a "Associação Museu de Mineralogia Aitiara".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/12/2009 | 52,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 69/2009 | 19/10/2009 | Declara de Utilidade Pública a "Associação Museu de Mineralogia Aitiara". |