Lei Ordinária Nº 5830
Data: 10/05/2016
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "AT6S - Beneficência, Recursos e Amparo a Comunidades Carentes, Educação Infantil - Defesa de Direitos Sociais e de Minorias".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 12/05/2016 | 35,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 38/2016 | 25/04/2016 | Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "AT6S - Beneficência, Recursos e Amparo a Comunidades Carentes, Educação Infantil - Defesa de Direitos Sociais e de Minorias". |