Parecer Nº 17/2020 ao Projeto de Lei Nº 9/2020
Data: 07/02/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Procuradoria Geral Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo objetivando a transferência de recursos Financeiros do Fundo de Melhoria de Instâncias. (instalação e a melhoria de sinalização turística nas vias urbanas de Botucatu).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| convenio MIT - autorizaçao - art 14 LO - COMUTUR em ata - secretaria estadual TURISMO - instalação e a melhoria de sinalização turística 192.350 - cita LDO 19 | .doc | 13/02/2020 | 38 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2020 | 05/02/2020 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo objetivando a transferência de recursos Financeiros do Fundo de Melhoria de Instâncias. (instalação e a melhoria de sinalização turística nas vias urbanas de Botucatu). |