Projeto de Lei Nº 14/2020
Tipo: Executivo
Data: 20/02/2020
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera os arts. 3° e 6° da Lei Municipal n° 5.554/2014 que dispõe sobre a reestruturação do Programa Aluguel Social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| pl aluguel social | .doc | 20/02/2020 | 35,5 KB |
Tramitações
Remetente: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA
Destinatário: Prefeito Municipal
Envio: 28/02/2020 - Prazo: 20/03/2020
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Ofício Nº 92/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 27/02/2020
Objetivo: deliberação
Resposta: 27/02/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020
Envio: 20/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/02/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 43/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2019-2020
Envio: 20/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/02/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 42/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020
Envio: 20/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/02/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 41/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 20/02/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/02/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 37/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 37/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 | 20/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Altera os arts. 3° e 6° da Lei Municipal n° 5.554/2014 que dispõe sobre a reestruturação do Programa Aluguel Social. | |
| Parecer Nº 41/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 | 20/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Altera os arts. 3° e 6° da Lei Municipal n° 5.554/2014 que dispõe sobre a reestruturação do Programa Aluguel Social. | |
| Parecer Nº 42/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 | 20/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Altera os arts. 3° e 6° da Lei Municipal n° 5.554/2014 que dispõe sobre a reestruturação do Programa Aluguel Social. | |
| Parecer Nº 43/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 | 20/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Altera os arts. 3° e 6° da Lei Municipal n° 5.554/2014 que dispõe sobre a reestruturação do Programa Aluguel Social. | |
| Lei Ordinária Nº 6150 | 28/02/2020 | Altera os arts. 3° e 6° da Lei Municipal n° 5.554/2014 que dispõe sobre a reestruturação do Programa Aluguel Social. |