Projeto de Lei Nº 15/2020
Tipo: Executivo
Data: 20/02/2020
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| pl fundo social | .doc | 20/02/2020 | 38 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 27/02/2020
Objetivo: deliberação
Resposta: 27/02/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020
Envio: 20/02/2020 - Prazo: 27/02/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/02/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 46/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020
Envio: 20/02/2020 - Prazo: 27/02/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/02/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 45/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 20/02/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/02/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 44/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 44/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 | 21/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade | |
| Parecer Nº 45/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 | 21/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade | |
| Parecer Nº 46/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 | 21/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade | |
| Lei Ordinária Nº 6151 | 28/02/2020 | Altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade |