Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020
Tipo: Mesa
Data: 15/04/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JAMILA CURY DORINI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Assunto: Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Minuta PDL Doadoras de Leite Materno 2020 | .docx | 15/04/2020 | 17,9 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 11/05/2020
Objetivo: deliberação
Resposta: 11/05/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020
Envio: 27/04/2020 - Prazo: 14/05/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 29/04/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 114/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 16/04/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 27/04/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 112/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 112/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 | 27/04/2020 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano". | |
| Parecer Nº 114/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 | 29/04/2020 | Parecer CCJ ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - | |
| Decreto Legislativo Nº 361/2020 | 12/05/2020 | Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/05/2020 | Leitura |