Câmara Municipal de Botucatu

Sino.Siave 8

Legislação - Índice por Classificação

136 Administração

842 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
516 ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

924 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
78 AGENTES POLÍTICOS

30 AGROPECUÁRIA
91 ASSISTÊNCIA SOCIAL

343 AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
2 CIÊNCIA

1 Contas
49 CRIANÇAS

108 Cultura
160 DATAS COMEMORATIVAS

1583 DENOMINAÇÃO
15 DESAPROPRIAÇÃO

14 DIREITO CONSUMIDOR
15 DIREITOS HUMANOS

192 EDUCAÇÃO
18 ENERGIA ELÉTRICA

12 ENTIDADES
4 Esporte

97 ESPORTE E LAZER
13 FERIADOS

1721 FINANÇAS E ORÇAMENTO
23 HABITAÇÃO

328 HOMENAGEM
55 IDOSOS E DEFICIENTES

98 INDÚSTRIA E COMÉRCIO
11 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

5 JUSTIÇA
59 LEI ORGÂNICA

28 LIMPEZA PÚBLICA
42 MEIO AMBIENTE

18 MEIOS DE COMUNICAÇÃO
85 OBRAS E SERVIÇOS

54 PARCELAMENTO DE SOLO
3 PESQUISA E TECNOLOGIA

5 PLANO COMUNITÁRIO
15 PLANO DIRETOR

28 PUBLICIDADE E PROPAGANDA
43 REGIMENTO INTERNO

1 RELIGIÃO
30 SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

117 SAÚDE
37 SEGURANÇA PÚBLICA

2 SERVIÇO DE CORREIO
12 SERVIÇO FUNERÁRIO

8 SÍMBOLOS
423 TAXAS E TRIBUTOS

19 TRÂNSITO
148 TRANSPORTES

101 Turismo
291 UTILIDADE PÚBLICA

5 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
59 ZONEAMENTO URBANO

13 ZOONOSES