Câmara Municipal de Botucatu

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 30/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se transformar a quadra de areia localizada na Praça Marina Passos, situada entre as ruas Raul Torres e Domingos Cariola, na Vila Mariana, em um campo com gramado sintético.

Data: 30/06/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantação de um redutor de velocidade do tipo “lombada”, na Avenida Doutor José Amaro Faraldo, nas proximidades do número 1050, na Vila Real, em frente o Shopping Park Botucatu, antes da saída de veículos.

Tipo: PESAR

Data: 30/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Bariquelo, sepultado em 25 de junho de 2025, aos 64 anos.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 23/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de disponibilizar mais um conector para oxigênio na Unidade de Saúde da Família do Jardim Peabiru, visando atender os pacientes que utilizam este serviço de saúde.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 23/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal - solicita-se informações acerca da estrutura hierárquica do Canil Municipal, especificando os nomes e respectivas funções de cada integrante da equipe.

Tipo: PESAR

Data: 23/06/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Frederico Luiz Camillo Júnior, sepultado em 22 de junho de 2025, aos 42 anos.

Tipo: PESAR

Data: 23/06/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Sérgio de Albuquerque, sepultado em 21 de junho de 2025, aos 50 anos.

Tipo: PESAR

Data: 23/06/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de senhora Cleusa Maria Viana Costa, sepultada em 18 de junho de 2025, aos 64 anos.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 16/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se adquirir um computador para a farmácia da Unidade de Saúde da Família do Jardim Maria Luiza, para uma melhor prestação de serviço para a população.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 16/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se notificar os proprietários dos estabelecimentos que possuem recuo para estacionamento, a imediata retirada de quaisquer objetos ou barreiras colocados de forma irregular nas áreas de recuo frontal dos comércios, sob pena de aplicação das sanções previstas na legislação de trânsito e nas normas municipais vigentes.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 16/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que avaliem a possibilidade de instalação de faixas elevadas de pedestres ao longo da Rua Amando de Barros, especialmente nos trechos de maior fluxo de pessoas, veículos e motocicletas.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 16/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário de Saúde, Secretário de Educação, Secretária de Assistência Social, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se que, cada um em sua esfera de competências, possa adotar as providências cabíveis acerca do assunto do documento entregue durante a realização da audiência pública com a finalidade de debater políticas públicas de apoio às mães atípicas e a seus filhos, ocorrida na última terça-feira, na Câmara Municipal.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 16/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se verificar a possibilidade de realizar a construção e manutenção de calçadas em toda a extensão da Rua Jairo Zucari, em Rubião Júnior, nas áreas de responsabilidade do Poder Público; e notificar os proprietários dos terrenos situados nessa via para que promovam a limpeza, capinação e manutenção dos imóveis, além da construção de muretas e calçamento, conforme determina a legislação vigente.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 09/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito- solicita-se estudos visando avaliar a viabilidade de implementar o registro eletrônico de ponto para os servidores ocupantes de cargos comissionados da administração pública municipal, nos mesmos moldes já exigidos dos servidores efetivos. Sugere-se que fiquem excluídos dessa obrigação os Secretários Municipais, em razão da natureza específica e estratégica de suas funções.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 09/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos para que os motoristas do poder executivo tenham sua remuneração equiparada, à média regional, com vistas à valorização desses servidores e à adequação salarial frente às exigências e responsabilidades da função.