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Câmara Municipal de Botucatu

Sino.Siave 8

Requerimento Nº 549/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 30/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se estudos para a utilização do terreno de propriedade da Prefeitura localizado a 30 metros do Pronto Socorro Adulto, para a instalação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, com o objetivo de facilitar a realização de exames, agilizar os procedimentos médicos e, consequentemente, reduzir o tempo de espera dos pacientes.

Requerimento Nº 529/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 30/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se estudos para que os Guardas Civis Municipais, quando acionados em período de folga, sejam remunerados com os mesmos valores que são destinados à atividade delegada, valorizando as relevantes funções da GCM.

Requerimento Nº 50/2025

Tipo: PESAR

Data: 30/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Bariquelo, sepultado em 25 de junho de 2025, aos 64 anos.

Requerimento Nº 523/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 23/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se apresentarem projeto ou croqui detalhado da rodovia Gastão Dal Farra e as futuras entradas de acessos aos bairros que se utilizam esta via, diante das obras de duplicação.

Requerimento Nº 49/2025

Tipo: PESAR

Data: 23/06/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Frederico Luiz Camillo Júnior, sepultado em 22 de junho de 2025, aos 42 anos.

Requerimento Nº 48/2025

Tipo: PESAR

Data: 23/06/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Sérgio de Albuquerque, sepultado em 21 de junho de 2025, aos 50 anos.

Requerimento Nº 47/2025

Tipo: PESAR

Data: 23/06/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de senhora Cleusa Maria Viana Costa, sepultada em 18 de junho de 2025, aos 64 anos.

Requerimento Nº 501/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 16/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito - solicita-se não realizar a locação no valor de R$ 121.380,00, do imóvel da empresa Magia Transportes de Cargas e Serviços Ltda, que será utilizado para a instalação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e órgãos vinculados à pasta, que já possuem imóvel próprio, evitando altos gastos mensais em desnecessário aluguel.

Requerimento Nº 500/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 16/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se dotar de cobertura o ponto de parada de ônibus localizado próximo a Unidade de Saúde da Família, bem como aumentar o número de ônibus, para que passem de meia em meia hora, especialmente, no período do almoço, facilitando a locomoção dos estudantes, no Jardim Maria Luiza.

Requerimento Nº 496/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 16/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário de Saúde, Secretário de Educação, Secretária de Assistência Social, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se que, cada um em sua esfera de competências, possa adotar as providências cabíveis acerca do assunto do documento entregue durante a realização da audiência pública com a finalidade de debater políticas públicas de apoio às mães atípicas e a seus filhos, ocorrida na última terça-feira, na Câmara Municipal.

Indicação Nº 102/2025

Data: 16/06/2025

Situação: Encaminha-se

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas em todas as vias do Jardim Maria Luiza.

Requerimento Nº 478/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 09/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se medidas para que as reivindicações de reajuste salarial dos colaboradores da empresa Reta Rápido Transportes sejam devidamente atendidas.

Requerimento Nº 477/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 09/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal - solicita-se adotarem as providencias necessárias para o conserto do caminhão destinado ao transporte de animais de grande porte, bem como diversas informações a respeito de referido serviço.

Moção Nº 84/2025

Data: 09/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Apoio à manifestação conjunta dos Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e Assistentes das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo e ao pleito do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (SINTRAJUD), pela suspensão do retorno dos servidores municipais requisitados junto à Justiça Eleitoral, previsto para junho de 2025, até que seja implementada uma solução definitiva que assegure o pleno funcionamento dos cartórios eleitorais em todo o Estado de São Paulo.

Requerimento Nº 46/2025

Tipo: PESAR

Data: 09/06/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Doutor Marcos Luís Garita, cremado em 6 de junho de 2025, aos 82 anos.