Tipo: Mesa
Data: 04/06/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas e cobradores.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 447/2025, Parecer Nº 207/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025, Parecer Nº 212/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025
Data: 30/05/2025
Quórum: Maioria simples
Assunto: Regulamenta a organização, funcionamento e atribuições da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Botucatu.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 377/2025, Parecer Nº 209/2025 ao Projeto de Resolução Nº 3/2025, Parecer Nº 213/2025 ao Projeto de Resolução Nº 3/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2025
Regime: Extraordinário
Assunto: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6769, Autógrafo Nº 7119/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025, Parecer Nº 185/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025, Parecer Nº 188/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025
Assunto: Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6768, Autógrafo Nº 7118/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025, Parecer Nº 184/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025, Parecer Nº 187/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025
Quórum: Maioria absoluta
Assunto: Reajusta os vencimentos e referências remuneratórias dos servidores do Poder Legislativo.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 1408, Autógrafo Nº 7117/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025, Parecer Nº 180/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025, Parecer Nº 186/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025
Tipo: Vereador
Data: 17/04/2025
Assunto: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal do Município de Botucatu
Documentos Relacionados: Resolução Nº 376/2025, Parecer Nº 120/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025, Parecer Nº 122/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025, Parecer Nº 123/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025
Data: 16/04/2025
Assunto: Dispõe sobre a política remuneratória na reorganização administrativa da Câmara Municipal de Botucatu.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 1402, Autógrafo Nº 7090/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025, Parecer Nº 105/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025, Parecer Nº 113/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências
Documentos Relacionados: Resolução Nº 375/2025, Parecer Nº 106/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025, Parecer Nº 114/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025
Data: 01/04/2025
Assunto: Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 442/2025, Parecer Nº 83/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025, Parecer Nº 96/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025
Data: 20/03/2025
Assunto: Concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança".
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 440/2025, Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025, Parecer Nº 72/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025, Parecer Nº 77/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025
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