Câmara Municipal de Botucatu

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 12/12/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, LUIZ FRANCISCO FONTES, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOÃO ELIAS PEREIRA

Assunto: Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para determinar que as multas de trânsito oriundas do estacionamento irregular nas vagas destinadas aos deficientes, sejam repassadas ao Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 12/12/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JOÃO ELIAS PEREIRA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem sobre a possibilidade de, cada um em sua área de competência, providenciar a reforma do passeio público da Rua João Butignolli, no Distrito de Rubião Júnior, nas proximidades do número 152, local onde encontra-se o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), bem como instalar defronte ao destacado centro um ponto de ônibus dotado de cobertura e assentos.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 12/12/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JOÃO ELIAS PEREIRA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informarem se o estudo sobre o impacto financeiro contemplando a implantação do "IPTU Verde" em Botucatu já foi finalizado e, em que etapa encontra-se destacado projeto, bem como qual a previsão para sua efetiva implementação.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 12/12/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, LUIZ FRANCISCO FONTES, JOÃO ELIAS PEREIRA

Assunto: Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma Casa Lotérica no Distrito de Rubião Junior.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 1033/2016

Tipo: PESAR

Data: 12/12/2016

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, FERNANDO APARECIDO CARMONI, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JOÃO ELIAS PEREIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LUIZ FRANCISCO FONTES, REINALDO MENDONÇA MOREIRA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucimar Ximenes Mendonça, genitora do Dr. Moisés Mendonça Neto, ocorrido no dia 07 de dezembro, aos 84 anos de idade.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/12/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, LUIZ FRANCISCO FONTES, JOÃO ELIAS PEREIRA

Assunto: Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando realizar a manutenção do cabeamento telefônico localizado na Avenida Principal do Bairro Demétria, retirando os fios que estão soltos nos postes.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 1030/2016

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/12/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, LUIZ FRANCISCO FONTES, JOÃO ELIAS PEREIRA

Assunto: Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar cobertura no ponto de ônibus localizado no largo "José Paolini", ao lado da Estação Ferroviária.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/12/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ FRANCISCO FONTES, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOÃO ELIAS PEREIRA

Assunto: Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma vistoria na árvore localizada na Rua Edmundo Techio, defronte ao imóvel de número 338, e, caso necessário, providenciar a sua retirada.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/12/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ FRANCISCO FONTES, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOÃO ELIAS PEREIRA

Assunto: Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar os serviços de limpeza e capinação na Praça Alexandre Flaming, assim como a manutenção do seu playground.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/12/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, FERNANDO APARECIDO CARMONI, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JOÃO ELIAS PEREIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LUIZ FRANCISCO FONTES, REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Governador do Estado de São Paulo e Deputado Estadual - solicitando que informem sobre a possibilidade de envidarem esforços para aprovação dos pleitos das APAES de renovação dos convênios e correção do valor "per capta", assegurando, dessa forma a manutenção dos relevantes serviços prestados em prol das pessoas especiais.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 1015/2016

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/12/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, LUIZ FRANCISCO FONTES, JOÃO ELIAS PEREIRA

Assunto: Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de substituir o abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Doutor Jaguaribe, mais especificamente no entorno do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA).

Tipo: PESAR

Data: 05/12/2016

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, FERNANDO APARECIDO CARMONI, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JOÃO ELIAS PEREIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LUIZ FRANCISCO FONTES, REINALDO MENDONÇA MOREIRA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento das vítimas do acidente de avião, ocorrido no dia 29 de novembro, que transportava a delegação da Associação Chapecoense de Futebol, profissionais da imprensa e aeroviários para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana de futebol, em Medellín, Colômbia.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 45/2016

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 28/11/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, JOÃO ELIAS PEREIRA, REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Botucatu e Presidente do Sincopetro (Regional de Bauru) - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma campanha que objetive conscientizar os Postos de Combustíveis de nosso Município sobre os riscos oferecidos quando os veículos são abastecidos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento, como dispõe a Lei Municipal nº 5714/2015, a fim de evitar circunstâncias que são prejudiciais à população, ao meio ambiente, ao consumidor e, inclusive, aos frentistas.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 1009/2016

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 28/11/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JOÃO ELIAS PEREIRA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Diretor do PROCON de Botucatu - solicitando realizar severa fiscalização nas agências bancárias de Botucatu quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.225 de 25 de março de 2002, que obriga as agências bancárias, no âmbito municipal, a efetivar o atendimento dos usuários em tempo razoável, ou seja, em até 25 (vinte e cinco) minutos.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 1003/2016

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 28/11/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOÃO ELIAS PEREIRA

Assunto: Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de demarcar defronte as lixeiras do Residencial Parque Braga e do Condomínio Bavária uma vaga de estacionamento exclusivo para "carga e descarga", facilitando e viabilizando a coleta regular de lixo nas destacadas localidades.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 1001/2016