Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2021/2022
Atos da Mesa (27)
Nº 5/2022 - 17/11/2022 - Regulamenta a participação remota de Vereadores nas sessões ordinárias e extraordinárias.
Nº 4/2022 - 26/04/2022 - Regulamenta a propaganda eleitoral no âmbito da Câmara em razão das eleições de 2022.
Nº 3/2022 - 26/04/2022 - Regulamenta a Resolução nº 367, de 19/04/2022, que dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho em regime de teletrabalho.
Nº 2/2022 - 18/03/2022 - Atualiza medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu.
Nº 1/2022 - 01/02/2022 - Regulamenta o uso de certificação digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos relacionados ao processo legislativo e administrativo da Câmara Municipal de Botucatu e estabelece outras providências.
Nº 22/2021 - 27/10/2021 - Atualiza medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu.
Nº 21/2021 - 30/09/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas para as atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu.
Nº 20/2021 - 30/08/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas para as atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu.
Nº 19/2021 - 29/07/2021 - Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu.
Nº 18/2021 - 15/07/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Nº 17/2021 - 30/06/2021 - Prorroga, por 90 (noventa) dias, as disposições disposições constantes no Ato da Mesa n° 03, de 04 de fevereiro de 2021.
Nº 16/2021 - 30/06/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Nº 15/2021 - 11/06/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Nº 14/2021 - 31/05/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Nº 13/2021 - 21/05/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Nº 12/2021 - 07/05/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Nº 11/2021 - 30/04/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Nº 10/2021 - 16/04/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Nº 9/2021 - 09/04/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Nº 8/2021 - 30/03/2021 - Prorroga, por 90 (noventa) dias, as disposições disposições constantes no Ato da Mesa n° 03, de 04 de fevereiro de 2021.
Nº 7/2021 - 30/03/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Nº 6/2021 - 03/03/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Nº 5/2021 - 19/02/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Nº 4/2021 - 08/02/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Nº 3/2021 - 04/02/2021 - Dispõe sobre condutas a serem adotadas pelas áreas da Câmara, em consonância com as medidas para fins de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) já em andamento.
Nº 2/2021 - 22/01/2021 - Dispõe sobre a realização das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Botucatu durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia da Covid-19. (revoga Ato 12/2020)
Nº 1/2021 - 06/01/2021 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Decretos Legislativos (1)
Nº 379/2022 - 05/04/2022 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeitura de Botucatu, relativas ao exercício de 2019 - Processo TC 4924.989.19-7
Projetos de Decreto Legislativo (6)
Nº 17/2022 - 31/10/2022 - Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.
Nº 14/2022 - 28/09/2022 - Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".
Nº 11/2022 - 22/06/2022 - Concede a "Medalha Dante Trevisani" a motoristas e cobradores.
Nº 9/2022 - 05/05/2022 - Concede a “Medalha Capitão José Gomes Pinheiro” aos ex-Vereadores das Legislaturas: 1997 a 2000, 2001 a 2004, 2005 a 2008, 2009 a 2012, 2013 a 2016 e 2017 a 2020.
Nº 7/2022 - 31/03/2022 - Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".
Nº 5/2022 - 18/03/2022 - Concede a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.
Projetos de Lei (6)
Nº 94/2022 - 11/10/2022 - Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio, termo de ajuste ou contrato com instituições financeiras ou estabelecimentos de crédito com o objetivo de oferecer aos servidores ativos e vereadores operações de crédito consignadas em folha de pagamento e estabelece limites e regras para as consignações facultativas em folha de pagamento.
Nº 41/2022 - 21/06/2022 - Dispõe sobre plano de assistência à saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal.
Nº 99/2021 - 21/12/2021 - Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu.
Nº 98/2021 - 21/12/2021 - Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.
Nº 26/2020 - 18/03/2020 - Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu.
Nº 25/2020 - 18/03/2020 - Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.
Projetos de Lei Complementar (3)
Nº 4/2022 - 15/03/2022 - Altera a Lei Complementar nº 913/2011, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal.
Nº 14/2021 - 21/12/2021 - Revisa os salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Nº 5/2020 - 18/03/2020 - Revisa os salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Projetos de Resolução (3)
Nº 2/2022 - 09/06/2022 - Institui a Consulta Pública Digital na Câmara Municipal de Botucatu.
Nº 1/2022 - 30/03/2022 - Regulamenta o artigo 26 da Lei Complementar nº 911/2011 (Estatuto dos servidores públicos do município de Botucatu), dispondo sobre o cumprimento da jornada de trabalho em regime de teletrabalho, no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu
Nº 3/2021 - 21/10/2021 - Dispõe sobre adesão ao Parlamento Regional de Botucatu.