Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2023/2024
Atos da Mesa (13)
Nº 5/2024 - 11/11/2024 - Estabelece normas para a eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Botucatu e a constituição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026
Nº 4/2024 - 05/07/2024 - Regulamenta a propaganda eleitoral no âmbito da Câmara em razão das eleições de 2024.
Nº 3/2024 - 04/06/2024 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nº 2/2024 - 03/04/2024 - Dispõe sobre regulamentação para a realização de audiências públicas de que tratam os artigos 246 a 250 do Regimento Interno da Câmara.
Nº 1/2024 - 27/03/2024 - Regulamenta a propaganda eleitoral no âmbito da Câmara em razão das eleições de 2024. REVOGADO pelo Ato nº04
Nº 8/2023 - 24/04/2023 - Acrescenta o § 3º no artigo 2º do Ato da Mesa nº. 7/2023, de 29 de março de 2023.
Nº 7/2023 - 29/03/2023 - Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo.
Nº 6/2023 - 29/03/2023 - Regulamenta o processo licitatório e suas modalidades com base na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo.
Nº 5/2023 - 29/03/2023 - Regulamenta o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo.
Nº 4/2023 - 29/03/2023 - Regulamenta os procedimentos internos de licitações e contratos públicos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo.
Nº 3/2023 - 14/02/2023 - Regulamenta os procedimentos para pesquisa de preços e realização de contratação direta com base na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Botucatu.
Nº 2/2023 - 14/02/2023 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Poder Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Nº 1/2023 - 14/02/2023 - Regulamenta as atividades do agente de contratação, da equipe de apoio e a comissão de contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Decretos Legislativos (2)
Nº 428/2024 - 21/05/2024 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Botucatu relativas ao exercício de 2021.
Nº 403/2023 - 04/07/2023 - Dispõe sobre a rejeição da decisão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processos TC-001969/002/11 e TC-001785/009/11. (Prefeitura e empresa Florestana)
Projetos de Decreto Legislativo (13)
Nº 16/2024 - 11/11/2024 - Concede o “Diploma Mérito Cidadão - Amanda Moraes”, às pessoas que realizam trabalhos voluntários no município de Botucatu.
Nº 15/2024 - 06/11/2024 - Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.
Nº 14/2024 - 17/10/2024 - Concede o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino.
Nº 13/2024 - 01/10/2024 - Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".
Nº 12/2024 - 10/06/2024 - Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas e cobradores.
Nº 8/2024 - 03/04/2024 - Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".
Nº 5/2024 - 15/03/2024 - Concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança ".
Nº 25/2023 - 07/11/2023 - Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.
Nº 22/2023 - 16/10/2023 - Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.
Nº 21/2023 - 05/10/2023 - Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".
Nº 9/2023 - 12/06/2023 - Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas e cobradores
Nº 4/2023 - 04/04/2023 - Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".
Nº 2/2023 - 13/03/2023 - Concede a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.
Projetos de Lei (9)
Nº 55/2024 - 16/04/2024 - Revoga a Lei n º 6.511, de 12 de setembro de 2023 que fixou os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Botucatu para a 19ª Legislatura (2025/2028).
Nº 37/2024 - 18/03/2024 - Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 36/2024 - 18/03/2024 - Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.
Nº 119/2023 - 28/09/2023 - Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores ativos da Câmara Municipal de Botucatu.
Nº 98/2023 - 07/08/2023 - Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura - 2025/2028.
Nº 97/2023 - 07/08/2023 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2025 a 2028.
Nº 72/2023 - 15/06/2023 - Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu.
Nº 71/2023 - 15/06/2023 - Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Botucatu.
Nº 46/2023 - 02/05/2023 - Regulamenta a realização de estágio na Câmara Municipal de Botucatu.
Projetos de Lei Complementar (3)
Nº 7/2024 - 18/03/2024 - Recompõe salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Botucatu.
Nº 16/2023 - 14/06/2023 - Revisa os salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Nº 5/2023 - 14/03/2023 - Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. (agente da contratação).
Projetos de Resolução (4)
Nº 4/2024 - 14/11/2024 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.
Nº 2/2024 - 02/05/2024 - Regulamenta procedimentos para a realização de pequenas despesas ou de pronto pagamento e dá outras providências.
Nº 1/2024 - 16/04/2024 - Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura – 2025/2028
Nº 1/2023 - 24/04/2023 - Dispõe sobre a organização do Arquivo Público da Câmara Municipal de Botucatu.
Resoluções (1)
Nº 373/2024 - 28/05/2024 - Regulamenta procedimentos para a realização de pequenas despesas ou de pronto pagamento e dá outras providências.