Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026
Decretos Legislativos (1)
Nº 438/2025 - 08/04/2025 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Botucatu relativas ao exercício de 2022.
Projetos de Decreto Legislativo (3)
Nº 10/2025 - 04/06/2025 - Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas e cobradores.
Nº 5/2025 - 01/04/2025 - Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".
Nº 3/2025 - 20/03/2025 - Concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança".
Projetos de Lei (2)
Nº 43/2025 - 22/05/2025 - Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 42/2025 - 22/05/2025 - Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.
Projetos de Lei Complementar (2)
Nº 19/2025 - 22/05/2025 - Reajusta os vencimentos e referências remuneratórias dos servidores do Poder Legislativo.
Nº 12/2025 - 16/04/2025 - Dispõe sobre a política remuneratória na reorganização administrativa da Câmara Municipal de Botucatu.
Projetos de Resolução (3)
Nº 3/2025 - 30/05/2025 - Regulamenta a organização, funcionamento e atribuições da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Botucatu.
Nº 2/2025 - 17/04/2025 - Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal do Município de Botucatu
Nº 1/2025 - 16/04/2025 - Dispõe sobre a reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências