Ordem do dia - 8ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/05/2025
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta 12 5 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/05/2025 | 282,6 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a Secretaria de Educação e para o Fundo Municipal de Assistência Social..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
3) Projeto de Lei Nº 32/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Nº 33/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a Secretaria de Educação e para o Fundo Municipal de Assistência Social..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples