Ordem do dia - 9ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/05/2025
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta - 19/5/2025
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ordem do dia | .docx | 15/05/2025 | 40,3 KB | |
Ordem do dia | 19/05/2025 | 304,1 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), para a Secretaria de Educação..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Complementar Nº 17/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para Secretaria de Comunicação..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
3) Projeto de Lei Nº 37/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), para a Secretaria de Educação..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Nº 38/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para Secretaria de Comunicação..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples