Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/06/2025
Observações: Pauta - 9.6.2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia | .docx | 05/06/2025 | 40,9 KB | |
| Ordem_do_dia | 05/06/2025 | 115 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 46/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Acrescenta o § 3º e renumera o atual § 3º como § 4º, do artigo 1º da Lei nº 5.940, de 9 de outubro de 2017, que proíbe, no âmbito do Município, pichar, colocar cartazes, propagandas e similares em bens públicos e privados..
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quórum: Maioria simples
2) Projeto de Lei Nº 26/2025 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Institui no município de Botucatu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 48/2025 - de iniciativa do WELINTON JAPA - que Altera o artigo 2° da Lei 6.084/2019, que institui no Município de Botucatu a Campanha de Conscientização sobre os perigos do uso de pipa com linha chilena e o artigo 2° da lei 3.745/1998, que dispõe sobre a proibição de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - de iniciativa do NUNO GARCIA - que Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Chukichi Kurozawa..
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quórum: 2/3